99B152 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É ao aspecto geral das marcas que se deve atender para se aferir do carácter distintivo ou de semelhança entre elas; ou seja, é o conjunto da "imagem" que nos há-de transmitir a impressão de semelhança ou diferença entre as marcas em comparação. II - Há que ter em conta o consumidor médio dos produtos em causa, distraído mas interessado nesses produtos. III - Estando em causa marcas "fracas" (de reduzida eficácia distintiva), é mais estreito o âmbito de protecção no seu confronto com marcas potencialmente confundíveis, sendo menos severo o juízo sobre a confundibilidade, devendo a comparação limitar-se ao que seja original.