Ação sub-rogatória - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ação sub-rogatória" classifica 14 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2026.

acórdãos

tribunais

2016 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	57.1%
TRC	2	14.3%
TRP	2	14.3%
TRG	2	14.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

11440/22.4T8LSB.L1.S1

24/03/2026 • Carlos Jorge Ferreira Portela

HerançaAceitaçãoRepúdio da herançaProcesso especialProcesso comumAção sub-rogatóriaCredorIncompatibilidadeAbsolvição em 1.ª instânciaIncidenteInconstitucionalidadePrincípio da legalidadeAção declarativa

TRC

1554/23.9T8CTB-C2

24/03/2026 • Hugo Meireles

Cessão de créditosAção sub-rogatóriaComunicação da cessão ao devedorCitação

TRP

2095/21.4T8AGD-B.P1

06/06/2024 • Isabel Cristina Mota Marques da Silva

NulidadeRegra da substituição ao tribunal recorridoRepúdio da herançaPenhora de quinhão hereditárioAção sub-rogatória

STJ

249/19.2T8FTR.E1.S1

14/03/2024 • Afonso Henrique

Ação sub-rogatóriaRepúdio da herançaDívida de valorCrédito do estadoCaducidadePrazo de propositura da açãoLegitimidade passivaÓnus de alegaçãoÓnus da provaPatrimónioDevedor

TRP

4118/20.5T8MTS.P1

15/06/2023 • Isabel Cristina Mota Marques da Silva

Ação sub-rogatóriaSub-rogaçãoDireitos sociaisCompetência materialTribunal de comércio

TRC

746/21.0T8GRD.C1

14/03/2023 • Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo

Repúdio da herançaCredores do repudianteAção sub-rogatóriaExistência do crédito

STJ

25435/19.1T8LSB.L1.S1

21/06/2022 • Nuno Ataíde das Neves

Sub-rogaçãoDívida de valorPagamentoTerceiroAção sub-rogatóriaSeguro automóvelSeguro de acidentes pessoaisSeguro obrigatórioAplicação financeiraCumulação de indemnizaçõesNatureza jurídicaPrestaçãoCláusula contratual geralBoa féNulidade de cláusula

TRG

80/20.2T8ALJ.G1

24/03/2022 • José Cravo

Impugnação da matéria de factoAção sub-rogatóriaRepúdioCredoresAceitação da herançaEssencialidade

STJ

4703/19.8T8LSB.L1.S1

10/02/2022 • Maria Rosa Oliveira Tching

Sub-rogaçãoDívida de valorPagamentoTerceiroImpostoAção sub-rogatóriaIncompetência absolutaTribunal comumTribunal tributário

TRG

3921/20.0T8BRG.G1

27/01/2022 • Alcides Rodrigues

Junção de documentos com o recursoAção sub-rogatóriaImpugnação da matéria de factoFactos conclusivosFactos jurídicosRepúdio da herançaCredorPrincípio da essencialidadeLitigância de má fé

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