Composição do tribunal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Composição do tribunal" classifica 40 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2025.

acórdãos

tribunais

2006 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	37	92.5%
TRP	3	7.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

10850/22.1T9PRT.P1-A.S1

23/04/2025 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

RecursoReclamaçãoDespacho do relatorTribunal da relaçãoTaxa sancionatória excecionalCondenaçãoAdmissibilidade de recursoComposição do tribunalTribunal coletivoNulidade insanávelAnulação de despacho

STJ

189/12.6TELSB.P1-G.S1

05/02/2025 • José Luís Lopes da Mota

Processo penalNulidade de acórdãoNulidade processualDistribuiçãoAplicação subsidiária do código de processo civilIrregularidade processualAplicação da lei processual penal no tempoComposição do tribunalReclamação para a conferência

STJ

122/13.8TELSB.L1-O.S1

29/01/2025 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Recurso de acórdão da relaçãoAdmissibilidade de recursoDespacho de pronúnciaIrrecorribilidadeArguição de nulidadesReclamaçãoDecisão que não põe termo ao processoNulidadeComposição do tribunalTribunal colectivoDistribuiçãoIndeferimento

STJ

43/14.7PBBRG.G2.S1

17/12/2024 • António Augusto Manso

Recurso penalRecurso per saltumRecurso do ministério públicoReformatio in pejusAcordão da relaçãoReenvioNovo julgamentoComposição do tribunalConstitucionalidadeBranqueamentoBurla informáticaAssociação criminosaDeterminação da medida da penaPenas parcelaresPena única

STJ

122/13.8TELSB.L1-G.S1

28/11/2024 • Celso José das Neves Manata

RecusaAcordão do supremo tribunal de justiçaReclamaçãoArguição de nulidadesDistribuiçãoImpedimentosNulidade processualAto inútilForma de processoComposição do tribunalJuiz adjuntoImprocedência

STJ

19/16.0YGLSB.S2

28/11/2024 • Celso José das Neves Manata

Recurso penalDespachoDistribuiçãoAplicação da lei no tempoRetroatividade da leiComposição do tribunalJuiz adjuntoImprocedência

STJ

41/24.2YRGMR.S1

02/10/2024 • António Augusto Manso

Mandado de detenção europeuNulidade da decisãoComposição do tribunalDecisão sumáriaNovo julgamentoCompetência da relação

STJ

12674/16.6T8LSB.L1.S1-A

28/10/2021 • Rijo Ferreira

Arguição de nulidadesOmissão de pronúnciaIrregularidadeComposição do tribunalTribunal coletivoRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidade de recursoImprocedência

STJ

51/21.1YRGMR.S1

27/10/2021 • Sénio Alves

Revisão e confirmação de sentença penal estrangeiraComposição do tribunalNulidade insanável

STJ

41/19.4PEPDL.L1.S1

30/09/2021 • António Gama

Recurso penalComposição do tribunalComparticipação

Ver todos os 40 acórdãos sobre Composição do tribunal

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Nulidade insanável