I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem natureza bifronte (tutelando interesses de ordem pública e colectiva, mas também interesses particulares); e, por isso,...

I - Se a condutora de um veículo ligeiro segue pela via central de uma auto-estrada, com três vias de trânsito no mesmo sentido, sem se aperceber que um outro veículo, que tinha as luzes de perigo...

I- A subempreiteira (executante da obra onde ocorreu o sinistro) é a responsável direta pela morte do sinistrado, sendo sobre esta ré que impendia, em primeira linha, o dever de obediência às normas...

I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é um valor absoluto, que a actual esperança média de vida para as mulheres é de 83,23 anos, e que deve ser procurada uma uniformização de...

I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é um valor absoluto, que a actual esperança média de vida para as mulheres é de 83,23 anos, e que deve ser procurada uma uniformização de...