Home banking - Jurisprudência Portuguesa

I - A abertura de conta marca o início de uma relação jurídica bancária, complexa e duradoura, cujo conteúdo constitui, na prática, o tronco comum dos diversos actos bancários subsequentes. II - Com...

I - A complexidade dos sistemas bancários C1…, concebidos e controlados pelos Bancos, assim como a grande exigência dos mecanismos relacionados com a segurança das operações bancárias através deles...

SUMÁRIO: 1. As operações de transferência electrónica de fundos realizadas através de um sistema de banca ao domicílio mostram-se actualmente reguladas no Dec. Lei n.º 317/2009, de 30/10. 2. O art....

I - O phishing, numa primeira etapa, consiste na apropriação de informações de outra pessoa (como nome, informações de conta e senha bancária), para serem utilizadas fraudulentamente nas fases...

I – A movimentação das contas de depósitos bancários através do serviço designado homebanking obriga os Bancos a assegurar que dispositivos de segurança personalizados do instrumento de pagamento só...

I - Inverte-se o ónus da prova quando a parte contrária tiver culposamente tornado impossível a prova ao onerado (artº 344º, nº2, do Cód. Civil). II – Se a impossibilidade de prova pelo onerado não...

Não tendo o banco demonstrado culpa da A. - sua cliente que foi vítima de extorsão por um cracker agindo, em ambiente informático, a partir da Rússia, utilizando uma técnica de phishing - é ele...