Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Colaride
O presente Acordo de Colaboração tem por objecto a construção da Escola Básica Colaride.
À DRELVT compete:
À Câmara Municipal compete:
O presente acordo de colaboração é celebrado em dois exemplares originais, ficando um na posse da DRELVT e outro na posse da Câmara Municipal.
11 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Leitão. - O Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara.
(Dispensado o Visto do Tribunal de Contas, n.º 2 do artigo 7.º, Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de Dezembro)
Homologo.
O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.
202590991