À assembleia geral compete:
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b) Eleger e destituir, por votação secreta, os membros da respectiva mesa e a totalidade dos membros dos órgãos executivos e de fiscalização;
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h) Deliberar sobre a aquisição onerosa e alienação de quaisquer bens imóveis, bem como de bens móveis de valor igual ou superior a 10 vezes o salário mínimo nacional;
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j) Aprovar a adesão a uniões, federações ou confederações que prossigam os mesmos interesses estatutários;
k) Deliberar sobre a dissolução, cisão ou fusão da associação.
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