- 1 -A sede é no Largo da República, freguesia e concelho de Oliveira de Azeméis.
- 2 -Por sua deliberação pode a sua sede ser deslocada para qualquer outro lugar dentro do centro urbano do concelho.
- 3 -O centro urbano do concelho compreende a área comercial da cidade de Oliveira de Azeméis.
Artigo 2.º — Sede
Vigente desde: 27/06/2007