Ao Conselho Municipal da Cultura compete designadamente:
- a)Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação da atividade cultural no concelho, através da consulta a todas as entidades e representantes que a constituem;
- b)Acompanhar o desenvolvimento das iniciativas constantes no plano de atividades da câmara municipal e dos agentes culturais do concelho;
- c)Promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas, de forma a articular a programação das atividades e/ou rentabilizar sinergias e recursos;
- d)Formular propostas de valorização da oferta cultural do concelho;
- e)Promover o debate sobre a programação cultural do concelho.