Os procedimentos a adoptar obedecerão aos seguintes princípios:
- a)Os procedimentos de verificação a adoptar serão, fundamentalmente, os previstos no guia de controlo;
- b)As conclusões serão objectivas, fundamentadas e corresponderão a intervenções homogéneas, não sendo permitido utilizar procedimentos não aprovados pela comissão do controlo de qualidade;
- c)Os TOC, objecto do controlo, deverão expressar por escrito, no guia do controlo, a sua opinião sobre as conclusões da equipa de controlo.