- 1 -A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B.1 da Picua, a seguir designada por Associação, é uma instituição sem fins lucrativos, que se regerá pelos presentes Estatutos, sendo os casos omissos resolvidos em Assembleias Gerais e de acordo com a lei vigente para as Associações.
- 2 -A Associação não se subordinará a qualquer ideologia política ou religiosa e exercerá a sua actividade com plena independência em relação a quaisquer organizações oficiais ou privadas, mas fomentando sempre a colaboração efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo.
- 3 -A Associação durará por tempo indeterminado e tem a sua Sede na Escola E.B. 1 da Picua, na urbanização da Picua, na freguesia da Aguas Santas, do Concelho da Maia
ARTIGO 1º.
Vigente desde: 24/03/2008