Denominação, âmbito e objectivos
- 1 -Os presentes estatutos regulam a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI do Lidador, de Vila Nova da Telha. A sede é na referida Escola e o seu tempo de duração é indeterminado.
- 2 -A Associação exercerá a sua actividade independentemente de qualquer ideologia ou credo religioso.
- 3 -A Associação tem como objectivo fundamental assegurar aos pais e encarregados de educação a efectiva participação na educação dos seus filhos ou educandos, conforme regulamento na legislação em vigor.