- 1 -A assembleia geral reúne ordinariamente duas vezes por ano, sendo a primeira até à 3.ª semana do ano lectivo e a segunda no 3.º período escolar.
- 2 -A assembleia geral reunirá extraordinariamente nos termos e para os efeitos previstos nestes estatutos e na lei civil.
Artigo 13.º — Reuniões da assembleia geral
Vigente desde: 04/06/2007