São atribuições da Assembleia Geral:
- a)Aprovar e alterar os Estatutos.
- b)Eleger e exonerar os membros dos Órgãos Sociais.
- c)Fixar anualmente o montante da jóia e da quota.
- d)Discutir e aprovar o relatório de actividades e contas da gerência.
- e)Apreciar e votar a integração da APEI em Federações e ou Confederações de Associações similares.
- f)Dissolver a APEI.
- g)Pronunciar-se sobre outros assuntos que sejam submetidos à sua apreciação.