Funcionamento - a comissão executiva reúne ordinariamente uma vez por mês, na primeira segunda-feira de cada mês, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, por iniciativa do presidente ou de dois dos seus membros.
- a)As deliberações da comissão executiva serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, o presidente terá voto de qualidade.
- b)Os membros da comissão executiva serão solidariamente responsáveis pelas deliberações tomadas, desde que não votem expressamente contra.