- 1 -A UAP-Terras de Larus que se regerá pelos presentes estatutos e regulamentos aprovados em Assembleia-geral, é uma associação de direito privada, e interesse público, educativo, formativo, cultural e científico, sem fins lucrativos e independente de qualquer ideologia política ou religiosa, que respeita as diversas correntes de opinião e os padrões de direito natural reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como estrutura federada de associações de pais e encarregados de educação do Agrupamento Vertical de Escolas Terras de Larus.
- 2 -A UAP-Terras de Larus intervirá, como parceiro da comunidade educativa, junto dos órgãos de gestão do Agrupamento Vertical de Escolas Terras de Larus, dos órgãos de soberania, instituições e autarquias, de modo a possibilitar e facilitar o exercício dos direitos e cumprimento dos deveres que cabem aos pais e encarregados de educação, como principais responsáveis de orientarem e participarem na educação dos seus filhos e ou educandos.
Artigo 2.º — Natureza e âmbito
Vigente desde: 05/11/2007