- 1 -Os sócios estão sujeitos à disciplina desportiva em geral e à disciplina clubista de um modo particular, devendo observar nas relações com os seus consócios e com os órgãos sociais do Clube as boas normas de educação que a ética desportiva impõe e cumprir os deveres impostos pelos presentes estatutos, nomeadamente no que o respeita à alínea g) do artigo 13.º
- 2 -As sanções a aplicar aos sócios que violem aquela disciplina, transgridam as regras da educação e respeito ou de qualquer forma violem os seus deveres, serão as seguintes:
- a)Advertência;
- b)Repreensão verbal ou escrita;
- c)Suspensão de direitos até um ano;
- d)Expulsão.
- 3 -A aplicação das sanções previstas no número anterior pressupõe a instauração de um processo disciplinar, em que será nomeado um relator e assegurado ao sócio o direito de defesa, sendo a sua instauração e a aplicação da sanção da competência do conselho fiscal e disciplinar.
- 4 -Poderá haver recurso do sócio para a assembleia geral nos casos das alíneas c) e d).
Artigo 15.º
Vigente desde: 20/11/2007