- 1 -A Associação de encarregados de educação dos alunos da Escola Secundária Rainha D. Leonor, designada nestes estatutos apenas por Associação, é constituída pelos encarregados de educação dos alunos da Escola que dela quiserem fazer parte.
- 2 -A Associação é uma instituição sem fins lucrativos que se regerá pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- 3 -A Associação terá a sua sede em Lisboa, nas instalações da Escola Secundária Rainha D. Leonor, Rua Maria Amália Vaz de Carvalho.
Artigo 1.º — Da natureza e sede
Vigente desde: 27/12/2007