Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 1/JI da Ermida - Santo Tirso
São direitos dos Associados:
São deveres dos Associados:
Se tratar de uma Sessão Extraordinária, requerida nos termos da alínea f) do Artigo 4.º, ela só poderá funcionar, se estiverem presentes pelo menos setenta e cinco por cento dos Associados que a solicitaram.
A Associação deve aderir às Federações Concelhia e Distrital e ainda à Confederação Nacional das Associações de Pais, contribuindo dessa forma para uma melhor defesa dos direitos dos Pais e Encarregados de Educação, quanto à educação e formação dos seus filhos e educandos.
São receitas da Associação:
Em caso de dissolução da Associação, será eleita em Assembleia geral uma Comissão Liquidatária que cessará funções, após o cumprimento das decisões, que lhe forem atribuídas e nos termos da legislação em vigor.
11 de Dezembro de 2007. - O Secretário-Geral, João S. Batista.
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