1 -O PDDMVNP é constituído pelos seguintes elementos fundamentais:
a)Regulamento;
b)Planta de Ordenamento (1/10.000), desagregada nas seguintes plantas:
b.1) Planta de Ordenamento;
b.2) Planta de Ordenamento - Infraestruturas, Edifícios Públicos, Património Arquitetónico e Arqueológico;
b.3) Planta de Ordenamento - Classificação de Zonas Mistas e Sensíveis;
b.4) Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal.
c)Planta de Condicionantes (1/10.000), desagregada nas seguintes plantas:
c.1) Planta de Condicionantes - Planta de Património Natural
c.2) Planta de Condicionantes - Planta de Património Arqueológico e Infraestruturas;
c.3) Planta de Condicionantes - Planta de Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios;
c.4) Planta de Condicionantes - Planta de Risco de Incêndio e Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
2 -Acompanham o PDMVNP os seguintes elementos:
a)Estudos de Caracterização do Território Municipal - Relatório 1;
b)Objetivos estratégicos e opções de base territorial para o modelo de organização espacial, Programa de execução e Meios de Financiamento - Relatório 2;
c)Relatório do Mapa de Ruído Municipal;
d)Resumo não técnico do Mapa de Ruído Municipal;
e)Carta Educativa;
f)Relatório Ambiental e Resumo não técnico;
g)Relatório dos compromissos urbanísticos, autorizações e informações prévias válidas de operações urbanísticas;
h)Ficha de dados estatísticos;
i)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
j)Planta de Enquadramento Regional (1/100.000);
k)Planta da Situação Existente (1/10.000);
l)Mapa de Ruído Municipal, desagregada nos seguintes mapas:
l.1) Período Diurno-Entardecer-Noturno;
l.2) Período Noturno.