São atribuições do Serviço de Bibliotecas e Arquivo:
- a)Assegurar e garantir o funcionamento da rede de bibliotecas municipais através da execução das políticas de leitura pública e desenvolvimento da literacia da informação definidas para o Município da Moita;
- b)Organizar e implementar atividades de promoção e animação do livro e da leitura na rede de bibliotecas municipais para diversas faixas etárias;
- c)Assegurar a gestão, atualização, manutenção, conservação e promoção dos fundos bibliográficos;
- d)Assegurar o serviço de apoio à rede de bibliotecas escolares, prestando colaboração técnica na seleção, aquisição, organização e gestão dos fundos bibliográficos, assim como na promoção de atividades no âmbito da promoção do livro e da leitura;
- e)Garantir o acesso público à informação e ao conhecimento, de forma plural e diversificada, independentemente do suporte, contribuindo para a qualificação da comunidade local;
- f)Promover e apoiar a publicação e divulgação de obras de autores locais ou de interesse relevante para o Município da Moita;
- g)Conceber, desenvolver, manter e inovar de forma normalizada os instrumentos técnicos que sustentam a política arquivística do Município da Moita;
- h)Salvaguardar e valorizar o património arquivístico municipal, enquanto fundamento da memória coletiva e individual;
- i)Preservar os documentos de carácter histórico e de interesse relevante para o Município da Moita;
- j)Contribuir para a criação de mecanismos que possibilitem a eficácia e eficiência no acesso ao acervo.