São atribuições do Serviço de Equipamentos Culturais:
- a)Assegurar o acesso generalizado da população a uma programação cultural descentralizada e diversificada;
- b)Planear, programar e coordenar, em articulação com outras unidades orgânicas e entidades externas, intervenções culturais nos equipamentos culturais e no espaço publico;
- c)Promover iniciativas e espetáculos centrados em várias manifestações artísticas;
- d)Apoiar programas, projetos e atividades com a comunidade e associações;
- e)Proporcionar a experimentação e aprendizagem de grupos e pessoas, potenciando o desenvolvimento das comunidades;
- f)Contribuir para a fruição artística e cultural dos munícipes da Moita, através da promoção de dinâmicas culturais e educativas;
- g)Proporcionar o acesso à formação e educação através das artes performativas;
- h)Contribuir para a valorização da diversidade e interculturalidade através do incentivo à utilização dos equipamentos e participação em projetos variados.