São atribuições do Serviço de Desenvolvimento Social, Capacitação e Igualdade:
- a)Executar as medidas de política social que forem aprovadas pelos órgãos do Município da Moita;
- b)Estudar, em toda a sua dimensão e de forma integrada, a problemática social do Concelho da Moita;
- c)Propor, elaborar e acompanhar o Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação
- d)Implementar e dinamizar projetos e respostas de prevenção e combate à Violência Doméstica
- e)Propor e implementar políticas que visem a minimização do impacto sobre as vítimas de violência doméstica, prevenindo e potenciando a erradicação da mesma, criando e gerindo em articulação com entidades internas e externas, o gabinete de apoio à vítima de violência doméstica e celebrando os protocolos de cooperação que se mostrem como adequados à sua prossecução;
- f)Definir, dinamizar e coordenar projetos de intervenção social em zonas socialmente desfavorecidas do Concelho da Moita em estreita parceria com as instituições locais;
- g)Promover e executar os programas e as medidas necessárias para resolver ou atenuar os problemas sociais detetados, em colaboração com outras entidades;
- h)Colaborar com o Gabinete Municipal de Proteção Civil no apoio a vítimas de calamidade;
- i)Atualizar a Carta Social Municipal de acordo com os dados do INE e instituições locais
- j)Atualizar Diagnostico Social do Concelho da Moita.