São atribuições do Serviço de Saneamento:
- a)Assegurar e promover a qualidade do serviço de drenagem de águas residuais;
- b)Elaborar diagnósticos da situação, nomeadamente no levantamento da antiguidade e estado de conservação das redes e equipamentos, sua extensão e localização;
- c)Executar a construção/reparação de redes e ramais de drenagem de águas residuais, bem como de todos os seus órgãos acessórios;
- d)Quantificar os recursos (pessoal, materiais e equipamentos) necessários à execução dos trabalhos, procedendo às requisições para a sua aquisição, quando necessário;
- e)Fornecer os elementos necessários ao apuramento dos custos das obras/ações efetuadas;
- f)Fornecer informação para a atualização sistemática dos cadastros da rede de drenagem de águas residuais;
- g)Assegurar a gestão, manutenção e conservação da maquinaria, equipamento e ferramentas afetos ao serviço.