São atribuições do Gabinete do Associativismo e Coesão Territorial:
- a)Organizar e promover o controlo de execução das atividades do Gabinete, bem como centralizar, tratar e divulgar toda a informação recebida nesta matéria;
- b)Coordenar e articular com as demais Unidades Orgânicas, a revisão do Programa de Intervenção Municipal para o Associativismo, promovendo e desenvolvendo os valores do associativismo;
- c)Coordenar e definir projetos de interesse comum e formas de ação conjugada, de toda a atividade associativa, bem como apoiar a concretização destes projetos, evitando a sobreposição de ações que comprometam os fins que pretendem atingir;
- d)Recolher, analisar, avaliar e monitorizar a execução dos planos e relatórios de atividade e orçamento e respetivos e documentos de prestação de contas das associações;
- e)Elaborar propostas de comparticipação financeira anual às associações culturais, desportivas, recreativas e sociais, clausuladas em Contrato-Programa;
- f)Incentivar a legalização das associações que se dediquem à cultura, ao recreio e ao desporto, desenvolvendo mecanismos que favoreçam uma boa gestão dos apoios concedidos pelo Município da Moita;
- g)Assegurar apoio técnico e sempre que possível, no terreno, nas áreas da gestão associativa (organização administrativa e financeira, planos de atividade, relatórios e contas e outros instrumentos de gestão), jurídica (processo de constituição, de alterações estatutárias, de ativação e extinção das associações), de infraestruturas (arquitetura e elaboração de projetos, acompanhamento de obras), na formação associativa e profissional e na elaboração de candidaturas, fornecendo dados atualizados, referentes a programas de financiamento, incentivos e apoios nacionais e/ou comunitários;
- h)Promover levantamentos e estudos que permitam um melhor conhecimento da atividade associativa, de forma a identificar as suas principais dificuldades e obstáculos na prossecução dos seus objetivos;
- i)Coordenar a divulgação do associativismo dando-lhe visibilidade através de uma estrutura a ser criada para o efeito no site do Município da Moita entre outras, divulgando os principais elementos e atividades que caracterizam cada associação;
- j)Promover ações de informação, sensibilização e formação que contribuam para o desenvolvimento e melhoria qualitativa do trabalho associativo e valorização dos seus dirigentes;
- k)Fomentar o relacionamento entre todos os intervenientes no quadro do associativismo do Concelho da Moita, bem como fazer a interligação a nível regional e nacional com as associações, federações e confederações representativas;
- l)Diminuir as assimetrias locais reforçando a coesão territorial de forma transversal e integrada, através da dinamização da rede de serviços de interesse geral, de forma mais equilibrada e ajustada ao tecido social e económico;
- m)Mobilizar os atores para novos desafios sociais, reforçando a intervenção integrada no território urbano e rural;
- n)Articular o conhecimento com os recursos existentes no território, reforçando os ecossistemas de inovação.