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Artigo 7.º — Identificação

Vigente desde: 14/04/2025
  1. 1 -A classificação como solo urbano, no perímetro urbano da RPGUCB, devidamente assinalado e delimitado na Planta de zonamento - D01, e identificado por mancha específica e caracteres alfanuméricos, compreende o solo total ou parcialmente urbanizado e edificado e o solo urbano afeto à estrutura ecológica necessária ao equilíbrio do sistema urbano;
  2. 2 -A qualificação do solo urbano, no perímetro urbano da RPGUCB, realiza-se através das seguintes categorias e subcategorias de espaços:
    1. a)Espaços centrais:
      1. i)Zonas urbanas históricas - adiante designadas por ZUH;
      2. ii)Zonas urbanas mistas - adiante designadas por ZUM.
    2. b)Espaços habitacionais:
      1. i)Zonas urbanas consolidadas - adiante designadas por ZUC;
      2. ii)Zonas urbanas a reabilitar - adiante designadas por ZUR;
      3. iii)Zonas urbanas planeadas - adiante designadas por ZUP.
    3. c)Espaços de atividades económicas:
      1. i)Área de localização empresarial, adiante designada por ALECB;
      2. ii)Espaços afetos a atividades do sector terciário.
    4. d)Espaços verdes:
      1. i)Espaços verdes de utilização coletiva;
      2. ii)Outros espaços verdes.
    5. e)Espaços urbanos de baixa densidade;
    6. f)Espaços de uso especial:
      1. i)Espaços de equipamentos:
  3. 1 -Equipamentos de utilização coletiva (EUC);
  4. 2 -Lagos integrados;
  5. 3 -Espaços urbanos de utilização coletiva (EUUC).
    1. ii)Espaços de infraestruturas estruturantes:
  6. 1 -Infraestruturas estruturantes territoriais de circulação e transportes;
  7. 2 -Outras infraestruturas estruturantes territoriais;
  8. 3 -Infraestruturas estruturantes urbanas de circulação e transportes;
  9. 4 -Outras infraestruturas estruturantes urbanas.
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