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Artigo 103.º — Hierarquia institucional

Vigente desde: 23/07/2020

O concelho de Ourém é servido pelas seguintes estradas classificadas:

  1. a)Rede Rodoviária Nacional Fundamental sob jurisdição da Brisa:
    1. i)IP1/A1, entre o Limite do Distrito de Leiria e o Limite do Concelho de Alcanena;
  2. b)Rede Rodoviária Nacional Complementar sob jurisdição da Subconcessão Litoral Oeste:
    1. i)IC9, entre o Limite do Distrito de Leiria e o Limite do Concelho de Tomar;
  3. c)Rede Rodoviária Nacional Complementar sob jurisdição da IP:
    1. i)EN 113, entre o Limite do Distrito de Leiria e o km 25,520;
  4. d)Estradas Regionais sob jurisdição da IP:
    1. i)ER 349, entre o Limite do Distrito de Leiria e o Limite do Concelho de Torres Novas, com exceção do troço entre o km 53,320 e 55,689;
    2. ii)ER 350, partilhada entre o Limite do Distrito de Leiria e o Limite do Distrito de Santarém;
  5. e)Estradas Desclassificadas, sob jurisdição da Infraestrutura de Portugal, S. A. (IP, S. A.):
    1. i)EN 113, entre o km 28,957 e o Limite do Concelho de Tomar;
    2. ii)EN 113-1, partilhada entre o Limite do Concelho de Ourém e o Limite do Concelho de Tomar;
    3. iii)EN 356, entre o Distrito de Leiria e o km 28,500 e na variante à EN 356 entre o nó de ligação à A1 ao 0,700 e a rotunda sul;
  6. f)Estradas Desclassificadas e sob jurisdição do município:
    1. i)EN 113, entre o km 25,520 e o km 28,957 (Cidade de Ourém);
    2. ii)EN 113-1, entre o km 2,250 (Limite Concelho de Tomar) e o km 7,144 (Olaia);
    3. iii)ER 349, entre o km 53,320 e o km 55,689 (Cidade de Ourém);
    4. iv)EN 356, entre o km 28,500 e a Rotunda Norte ao km 29,780, entre a Rotunda Norte (km 29,780) e a Rotunda Sul (km 31,680), entre a rotunda Sul ao km 31,680 e o km 40,818 (entroncamento com a EN113), variante à EN 356 entre a rotunda Norte ao km 0,000 e o nó de ligação da A1 ao km 0,700;
    5. v)ER 356, entre a Rotunda do Pinheiro ao km 40,818 e o Limite de Concelho de Alvaiázere ao km 59,338;
    6. vi)EN 356-3, entre o km 0,000 e o km 1,350;
    7. vii)EN 357, entre o km 8,750 (Limite Distrito de Leiria) e o km 17,270 (Limite Concelho Torres Novas);
    8. viii)EN 360, entre o km 72,887 (Limite do Concelho com Alcanena) e o km 82,150 (Rotunda de Fátima);
  7. g)Estradas Municipais.
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