- 1 -De acordo com os níveis de desempenho funcional e características geométricas e técnicas, a rede rodoviária integra os seguintes níveis, identificados na planta de ordenamento:
- a)Grandes coletoras;
- b)Vias distribuidoras principais;
- c)Vias distribuidoras secundárias;
- d)Vias de acesso local.
- 2 -As grandes coletoras incluem a A1 e o IC9, que têm caráter supramunicipal e abastecem diretamente as vias distribuidoras principais.
- 3 -As vias distribuidoras principais incluem as que, com papel estruturante no território, estabelecem a ligação aos nós das estradas referidas no número anterior ou fazem a ligação com os principais lugares da estrutura territorial e com os municípios vizinhos.
- 4 -As vias distribuidoras secundárias apoiam-se na rede de distribuição principal e constituem uma malha que garante a acessibilidade estruturada a todos os núcleos urbanos e áreas com caráter polarizador do território municipal.
- 5 -As vias de acesso local correspondem aos arruamentos que estabelecem a ligação da rede distribuidora aos lugares e prédios que servem.
Artigo 104.º — Hierarquia funcional
Vigente desde: 23/07/2020