Art.º 8 · Aviso (extrato) n.º 11090/2017 — Divisão de Apoio Técnico

1 -À DAT compete a coordenação e fiscalização de obras, a remodelação e manutenção de infraestruturas, a gestão ambiental do campus, bem como a gestão do plano de segurança de pessoas e bens, compreendendo:
1. a)A Secção de Manutenção e Serviços Gerais;
2. b)A Secção de Fiscalização e Espaços Exteriores;
3. c)A Secção de Segurança e Saúde no Trabalho;
4. d)A Secção de Planeamento Físico e Ambiental.
2 -À Secção de Manutenção e Serviços Gerais compete:
1. a)Realizar os procedimentos contratuais com vista à construção, manutenção e conservação de imóveis da Faculdade;
2. b)Manter informação atualizada sobre as características e o estado de conservação dos edifícios e equipamentos;
3. c)Proceder à aprovação e à receção provisória ou definitiva de obras adjudicadas pela Faculdade;
4. d)Executar e coordenar o desenvolvimento de obras de remodelação ou beneficiação das instalações existentes, em estreita colaboração com a Secção de Segurança e Saúde no Trabalho;
5. e)Acompanhar e fiscalizar os trabalhos de conservação, manutenção e limpeza a serem executados por terceiros;
6. f)Propor novas medidas tendentes a assegurar uma adequada gestão e conservação de espaços, instalações e equipamentos;
7. g)Propor, quando necessário, a realização de contratos de manutenção e conservação de instalações e equipamentos.
3 -À Secção de Fiscalização e Espaços Exteriores compete:
1. a)Acompanhar o desenvolvimento de obras de remodelação ou beneficiação das instalações existentes, em colaboração com a Secção de Manutenção e Serviços Gerais;
2. b)Participar na aprovação e receções provisórias e definitivas de obras adjudicadas pela Faculdade a terceiros, em colaboração com a Secção de Manutenção e Serviços Gerais;
3. c)Assegurar a manutenção dos espaços exteriores do campus, nomeadamente dos espaços verdes.
4 -À Secção de Segurança e Saúde compete:
1. a)Manter atualizado o plano de segurança de pessoas e bens da Faculdade, identificar e avaliar riscos para a segurança e saúde dos utentes do Campus de Caparica;
2. b)Elaborar um programa de prevenção, propor medidas e organizar meios destinados à proteção coletiva e proteção individual, bem como de espaços, instalações e equipamentos;
3. c)Coordenar as inspeções ou auditorias internas relativas ao controlo da observância de normas e medidas de prevenção;
4. d)Informar e formar sobre os riscos para a saúde e segurança, bem como sobre medidas de proteção e prevenção adotadas;
5. e)Realizar os procedimentos contratuais com vista à segurança dos imóveis da Faculdade, em colaboração com a Assessoria Jurídica;
6. f)Acompanhar e fiscalizar o trabalho a ser executado por empresas de vigilância privada da Faculdade;
7. g)Fiscalizar e acompanhar os trabalhos, obras e empreitadas executadas na Faculdade, no que respeita à segurança, em estreita colaboração com a Secção de Manutenção e Serviços Gerais.
5 -À Secção de Planeamento Físico e Ambiental compete:
1. a)Participar no Planeamento Físico do Campus da Caparica;
2. b)Participar na elaboração dos programas preliminares e dos projetos dos novos edifícios da Faculdade;
3. c)Elaborar estudos e projetos de conservação e alteração dos edifícios já existentes, em colaboração com a Secção de Manutenção e Serviços Gerais;
4. d)Realizar auditorias e estudos e implementar procedimentos relativos à gestão ambiental do Campus da Caparica, visando a respetiva certificação ambiental.

Artigo 8.º — Divisão de Apoio Técnico