- 1 -O TCG funciona durante todo o ano, de acordo com o calendário de programação de atividades.
- 2 -O TCG encerra ao público um dia por semana, para descanso dos seus trabalhadores e para manutenção do espaço e equipamentos, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
- 3 -No que concerne à programação de atividades do domínio das artes do espetáculo e de utilização para seminários e conferências, não se pode fixar os seus períodos de funcionamento, dependendo estes da programação cultural do momento.
Artigo 7.º — Horário
Vigente desde: 03/06/2026