1 - O PMDFCI de Estarreja, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico
b) Plano de Ação
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Introdução
2 - Caracterização física
3 - Caracterização climática
4 - Caracterização da população
5 - Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais
6 - Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Nota introdutória
2 - Enquadramento do Plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no sistema de defesa da floresta contra incêndios (SDFCI)
3 - Modelo de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios florestais
4 - Objetivos e metas do PMDFCI
5 - Eixos estratégicos
6 - Estimativa de orçamento para a implementação do PMDFCI