A estrutura flexível corresponde a uma componente variável da organização que visa a adaptação permanente dos serviços às necessidades e à otimização dos recursos e é composta por:
- a)Divisões - unidades orgânicas dirigidas por um chefe de divisão municipal (CD) titular de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, integradas numa mesma área funcional;
- b)Unidades - unidades orgânicas dirigidas por dirigente intermédio de 3.º grau, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, integradas numa mesma área funcional;
- c)Secções - subunidades orgânicas chefiadas por um coordenador técnico (CT), titular de um cargo de chefia, com funções de apoio administrativo à divisão em que se integram;
- d)Sectores - estruturas de apoio técnico à divisão ou unidade em que se integram que desenvolvem atividades de carácter técnico ou operacional.