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Artigo 14.º — Tasquinhas

Vigente desde: 19/02/2019
  1. 1 -[...].
  2. 2 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...].
  3. 3 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...];
    4. d)[...]:
  4. 1.[...];
  5. 2.[...];
  6. 3.[...].
    1. e)[...].
  7. 4 -[...].
  8. 5 -[...].
  9. 6 -O horário de funcionamento das tasquinhas é o estabelecido para a FAO e encontra-se definido no edital publicitado anualmente, não sendo admitidas exceções.
  10. 7 -[...]:

    7.1. [...]:

    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...].
    4. 7.2 -[...]:
    5. a)A cada associação ou coletividade a quem for atribuído um espaço, é permitida a utilização de fogareiros, grelhadores e/ou similares, com proteção/resguardo nas laterais e traseira o qual deverá ser colocado obrigatoriamente no local destinado e indicado na planta de implantação da FAO;
    6. b)Proceder a cargas e descargas durante a FAO no período estabelecido no edital publicitado anualmente, não sendo admitidas exceções.
    7. 7.3 -[...]:
    8. a)[...];
    9. b)[...];
    10. c)Retirada.
  11. 8 -Após a atribuição do espaço, o incumprimento do acima estipulado ou a desistência de participação, antes e durante o decorrer da FAO resulta na inibição de participação nas duas edições seguintes do evento.
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