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Artigo 10.º — Classificação e qualificação do solo

Vigente desde: 09/01/2023

O território abrangido pelo PUO integra:

  1. a)Solo rústico, distinguindo-se as seguintes categorias e subcategorias:
    1. i)Espaços agrícolas de produção;
    2. ii)Espaços naturais e paisagísticos;
    3. iii)Espaços florestais de conservação;
    4. iv)Espaços de equipamentos e infraestruturas estruturantes:

      iv1) Agroparque;

      iv2) Área a integrar no Parque da Cidade;

      iv3) Interface de Transportes Rodoviários e Acesso Mecânico à Vila Medieval;

  2. b)Solo urbano, distinguindo-se as seguintes categorias e subcategorias:
    1. i)Espaços centrais:

      i1) I1 - Cidade de Ourém;

      i2) I2 - Vila Medieval;

    2. ii)Espaços habitacionais:

      ii1) Tipo I - Habitação coletiva;

      ii2) Tipo II - Habitação unifamiliar de génese urbana;

      ii3) Tipo III - Habitação unifamiliar de génese rural;

    3. iii)Espaços de atividades económicas:

      iii1) Terciárias;

      iii2) Industriais e de armazenagem;

    4. iv)Espaços de equipamentos:

      iv1) Equipamentos existentes;

      iv2) Equipamentos propostos;

    5. v)Espaços verdes:

      v1) Áreas verdes de utilização coletiva existentes;

      v2) Áreas verdes de utilização coletiva propostas;

      v3) Áreas verdes de enquadramento;

      v4) Corredores ribeirinhos

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