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Artigo 49.º — Unidade de Cultura

Vigente desde: 16/04/2024

À Unidade de Cultura, adiante designada abreviadamente por UC, a cargo de um dirigente de 3.º grau, compete:

  1. a)(Revogada.)
  2. b)...
  3. c)...
  4. d)...
  5. e)...
  6. 1 -Na área dos Museus e Centros Interpretativos:
    1. a)(Revogada.)
    2. b)(Revogada.)
    3. c)(Revogada.)
    4. d)(Revogada.)
    5. e)(Revogada.)
    6. f)(Revogada.)

      1) ...

      2) ...

      3) ...

  7. 2 -(Revogado.)
    1. a)(Revogada.)
    2. b)(Revogada.)
    3. c)(Revogada.)
    4. d)(Revogada.)
  8. 3 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
  9. 4 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
  10. 5 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
  11. 6 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
  12. 7 -(Revogado.)
    1. a)(Revogada.)
    2. b)(Revogada.)
    3. c)(Revogada.)
    4. d)(Revogada.)
    5. e)(Revogada.)
    6. f)(Revogada.)
    7. g)(Revogada.)
    8. h)(Revogada.)
    9. i)(Revogada.)
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