Na dependência direta da Divisão de Obras Públicas, Equipamentos e Infraestruturas, compete-lhe designadamente:
- 1 -No domínio das redes de energia e comunicações tem como competências específicas:
- a)Assegurar o planeamento e gestão de redes de distribuição de energia e de comunicações da Guarda, nomeadamente a sua projeção, instalação, manutenção, verificação e inspeção, e revisão contínua, bem como a gestão de contratos de fornecimento de energia;
- b)Elaborar estudos e comunicar superiormente evidências e iniciativas de incremento de eficiência energética e redução do consumo das infraestruturas elétricas da Guarda;
- c)Coordenar e operacionalizar projetos e iniciativas de incremento de eficiência energética e redução do consumo, em articulação com serviços municipais relevantes.
- 2 -No domínio dos projetos de obras municipais tem como competências específicas:
- a)Assegurar o planeamento e operacionalização de projetos de obras públicas municipais, em articulação com os serviços municipais relevantes e entidades adjudicadas para a realização dos mesmos;
- b)Solicitar e prestar suporte técnico à execução de procedimentos de adjudicação de obras, nomeadamente a elaboração de cadernos de encargos e a sua publicitação, à Secção de Contratação Pública e Inventários;
- c)Garantir o acompanhamento e apreciação de projetos de obras públicas municipais;
- d)Prestar suporte técnico aos serviços municipais e entidades adjudicadas a cargo da elaboração de projetos de obras públicas municipais.
- 3 -Proceder à fiscalização e acompanhamento de obras de iniciativa municipal.