Na dependência direta da Divisão de Obras Públicas, Equipamentos e Infraestruturas, compete-lhe designadamente:
- 1 -No domínio da conservação de equipamentos e edifícios municipais tem como competências específicas:
- a)Assegurar a execução de obras de construção, conservação e demolição de edifícios, equipamentos, espaços públicos e mobiliário urbano municipal, ou a cargo da Câmara Municipal, nomeadamente elevadores, plataformas de acesso para mobilidade reduzida, semáforos e barreiras;
- b)Assegurar a execução de obras extraordinárias de suporte a eventos municipais ou a cargo da Câmara Municipal, nomeadamente mercados, feiras e eventos de natureza cultural;
- c)Assegurar o planeamento e execução de serviço de limpeza de edifícios e equipamentos municipais;
- d)Prestar suporte técnico no âmbito da avaliação de obras nos edifícios e equipamentos municipais, ou a cargo da Câmara Municipal;
- e)Garantir a gestão e funcionamento da rede de casas de banho públicas da Guarda;
- f)Assegurar o relacionamento e monitorização de desempenho de entidades prestadoras de serviços de limpeza;
- g)Assegurar a conservação, substituição e abate do mobiliário existente nos edifícios municipais, ou a cargo da Câmara Municipal.
- 2 -No domínio da conservação de vias e segurança rodoviária tem como competências específicas:
- a)Assegurar a execução de obras de conservação e limpeza de estradas, ruas, pontes, aquedutos e valetas do município;
- b)Assegurar a execução de obras de construção de valetas e calcetamento de ruas;
- c)Garantir a instalação e manutenção de sinalética e equipamentos de segurança e informativa, sinalização rodoviária horizontal e vertical e mudanças pontuais de circulação e estacionamento no município, em articulação com a Divisão de Mobilidade.