Art.º 25 · Aviso n.º 10173/2022 — Unidades não integradas em unidades orgânicas flexíveis

1 -O Município de Vizela estrutura-se em torno das seguintes unidades não integradas em unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Assessoria e apoio:
  Gabinete de Apoio à Presidência;
  Gabinete de Apoio à Vereação;
  Gabinete Jurídico;
  Gabinete de Proteção Civil;
  Gabinete de Controlo Interno e Auditoria;
  Gabinete de Apoio às Freguesias.
2 -O Município de Vizela estrutura-se em torno das seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Gestão Financeira:
  Unidade de Contabilidade:
  Serviço de Contabilidade;
  Serviço de Tesouraria.
  Unidade de Aprovisionamento:
  Contratação pública;
  Controlo de Armazém.
  Subunidade de Património e Responsabilidade Civil.
  Subunidade de Projetos comparticipados e Candidaturas.
2. b)Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos:
  Unidade de Recursos Humanos:
  Recrutamento, Cadastro e Remunerações;
  Formação e SIADAP;
  Serviço de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional.
  Unidade da Administração Geral:
  Gestão de Mercados e Feiras;
  Gestão do Parque Auto e Oficinas Gerais;
  Sinalização de trânsito;
  Toponímia;
  Eficiência Energética.
  Subunidade de Apoio Administrativo:
  Balcão Único e Espaço de Cidadão;
  Correspondência e Atendimento telefónico;
  Atendimento Municipal.
3. c)Divisão de Obras Municipais e Administração Direta:
  Unidade de Projetos Municipais:
  Planeamento e Desenvolvimento Estratégico;
  Topografia e Desenho;
  Estudos estratégicos.
  Unidade de Empreitadas Municipais:
  Área de Apoio Administrativo e Empreitadas;
  Fiscalização de Empreitadas e Higiene e Segurança;
  Contratação Pública.
  Subunidade de Administração Direta:
  Administração Direta;
  Armazém de Obras Municipais e Controlo.
4. d)Divisão de Serviços Urbanos:
  Unidade de Ambiente:
  Vizela Mais Limpa;
  Elaboração e Controlo dos Planos de Prevenção e Gestão de RCD'S;
  Serviços Urbanos de Jardinagem, Higiene e Limpeza;
  Serviços Gerais.
  Unidade de Serviço Médico-Veterinário:
  Serviço Médico-Veterinário;
  Vizela Proanimal.
  Subunidade de fiscalização e Contraordenações:
  Serviço de fiscalização;
  Notariado e Execuções fiscais;
  Contraordenações.
  Subunidade de Taxas e Licenças Municipais.
5. e)Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística:
  Área Administrativa;
  Planeamento Urbanístico;
  Serviço de Sistemas e Informação Geográfica;
  Licenciamento e Vistorias;
  Plano Diretor Municipal.
6. f)Divisão de Intervenção Social e Apoio à Saúde:
  Unidade da Ação Social e Habitação:
  Vizela + Social;
  Habitação Social.
  Subunidade de Apoio à Saúde:
  Centro de Saúde;
  Apoio a cuidados de Saúde Primários.
7. g)Divisão de Desenvolvimento Económico e Marketing Territorial:
  Unidade de Comunicação, Protocolo e Imagem:
  Comunicação e imagem;
  Protocolo e organização de Eventos;
  Marketing Territorial.
  Unidade de Apoio à Economia Local:
  Espaço Empresa e Via verde Municipal;
  Lojas com história e Vizela reabilita.
  Unidade de Sistemas de Informação:
  Transformação Digital e Inovação Tecnológica:
  Modernização Administrativa.
  Unidade de Turismo:
  Plano Municipal de Turismo:
  Promoção Turística.
8. h)Divisão do Arquivo, Biblioteca e educação:
  Unidade de Arquivo e Biblioteca Municipal:
  Arquivo Municipal;
  Biblioteca Municipal;
  Plano Municipal de Leitura.
  Unidade da Educação:
  Educação;
  Ação Social Escolar;
  Transportes Escolares;
  Gestão de Refeitórios;
  Projeto Educativo Municipal.
9. i)Divisão do Desporto, Lazer e Tempos Livres, juventude e Cultura:
  Unidade do Desporto, Lazer e Tempos Livres:
  Desporto;
  Lazer e Tempos Livres;
  Apoio ao Associativismo.
  Unidade de Cultura e Eventos:
  Casa da Cultura;
  Programação de Eventos;
  Apoio ao Associativismo.
  Unidade de Juventude:
  Juventude em ação;
  Apoio ao Associativismo.

Artigo 25.º — Unidades não integradas em unidades orgânicas flexíveis