- 1 -As parcelas destinadas à implantação de novos equipamentos de utilização colectiva estão identificadas na Planta de Implantação e nas fichas de projecto com as seguintes designações:
- a)EQ07 - Centro de Dia, ATL, Biblioteca e Jardim de Infância;
- b)EQ08 - Pavilhão desportivo;
- c)EQ09 - Equipamento desportivo/ recreativo
Artigo 19.º — Equipamentos de utilização colectiva propostos
Vigente desde: 01/06/2009