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Artigo 4.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 01/06/2009
  1. 1 -O Plano é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação, à escala 1:2000;
    3. c)Planta de Condicionantes, à escala 1:2000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado por:
    1. a)Relatório fundamentando as soluções adoptadas;
    2. b)Peças escritas e desenhadas que suportam as operações de transformação fundiária, designadamente as seguintes:
    3. c)Planta de Gestão, à escala 1:2000;
    4. d)Planta Cadastral, à escala 1:2000;
    5. e)Programa de Execução e Plano de Financiamento;
    6. f)Fichas de Projecto dos Equipamentos Colectivos,
    7. g)Fichas de Projecto dos Espaços Públicos;
    8. h)Fichas de Projecto da Rede Viária
    9. i)Fichas de Proposta de Classificação do Património Cultural Imóvel;
    10. j)Planta de Enquadramento, à escala 1:25000;
    11. l)Extracto da Planta de Pré-Zonamento da Freguesia de Almoxarife- Medidas Preventivas, à escala 1:5000;
    12. m)Extractos das Plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM da Horta, à escala 1:25000;
    13. n)Extracto da Carta da Reserva Agrícola Regional do Concelho da Horta, à escala 1:25000,
    14. o)Planta de Proposta de Exclusões à Reserva Agrícola Regional, à escala 1:2000;
    15. p)Planta da Situação Existente, à escala 1:2000;
    16. q)Planta com Indicação das Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas Emitidas, à escala 1:2000;
    17. r)Planta de Zonamento, à escala 1:2000;
    18. s)Planta da Hierarquia Viária, à escala 1:2000
    19. t)Planta da Estrutura Verde, à escala 1:2000;
    20. u)Perfis Transversais Tipo, à escala 1:200;
    21. v)Perfis Longitudinais, à escala 1:500;
      1. x)Plantas dos Traçados das Infra-estruturas Urbanas, designadamente as seguintes.
      2. i)Planta da Rede de Infra-estruturas Eléctricas
      3. ii)Planta da Rede de Telecomunicações
      4. iii)Planta da Rede de Abastecimento de Água;
      5. iv)Planta da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais;
      6. v)Planta da Rede de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
    22. z)Ficha de Dados Estatísticos
    23. aa)Relatório dos Estudos de Caracterização;
    24. bb)Extracto do Regulamento do Plano Director Municipal da Horta;
    25. cc)Extracto do Regulamento das Medidas Preventivas para as Áreas Territoriais das Freguesias Rurais do Concelho da Horta Afectadas pela Crise Sísmica de 9 de Julho de 1998;
    26. dd)Relatório de Ponderação da Discussão pública;
    27. ee)Relatório de Recolha de dados Acústicos.
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