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Artigo 36.º — Identificação das categorias de Solo Rústico

Vigente desde: 06/05/2026

O Solo Rústico divide-se nas seguintes categorias e subcategorias:

  1. a)Espaços Agrícolas:
    1. i)Espaços agrícolas de produção;
    2. ii)Outros espaços agrícolas;
  2. b)Espaços Florestais:
    1. i)Espaços florestais de produção;
    2. ii)Espaços de uso múltiplo agrícola e florestal;
  3. c)Espaços Naturais e Paisagísticos;
  4. d)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
    1. i)Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos;
    2. ii)Pedreiras;
    3. iii)Área afeta a contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais;
    4. iv)Centros eletroprodutores a partir de fontes de energia renovável;
  5. e)Espaços de Atividades Industriais;
  6. f)Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e outras estruturas e ocupações;
  7. g)Aglomerados rurais;
  8. h)Áreas de Edificação Dispersa:
    1. i)Áreas de edificação dispersa;
    2. ii)Áreas de edificação dispersa - Áreas periurbanas;
  9. i)Espaços Culturais:
    1. i)Espaços Cultural - Enquadramento Natural e Paisagístico;
    2. ii)Espaços Cultural - Território Documental e Histórico.
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