- 1 -Os Espaços Centrais de regeneração correspondem à área predominantemente de concentração de equipamentos públicos de Santiago de Rio de Moinhos que se pretende requalificar e a área de expansão que visa acolher as novas dinâmicas de centralidade urbana, em particular a afirmação do espaço público na conceção urbana.
- 2 -Integra de igual forma funções habitacionais, atividades terciárias, comerciais, de serviços e Turismo.
Artigo 84.º — Identificação
Vigente desde: 06/05/2026