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Artigo 2.º — Coletivo dos Trabalhadores

Vigente desde: 31/07/2018
  1. 1 -O coletivo dos trabalhadores é constituído por todos os trabalhadores do LNEG qualquer que seja o seu vínculo.
  2. 2 -O coletivo dos trabalhadores organiza-se e atua pelas formas previstas nestes estatutos e nele reside a plenitude dos poderes e direitos respeitantes à intervenção democrática dos trabalhadores da instituição a todos os níveis.
  3. 3 -Os órgãos do coletivo dos trabalhadores exercem a sua atividade com total independência relativamente ao Estado, aos órgãos diretivos do LNEG, a partidos políticos e a religiões.
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