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Artigo 3.º — Composição do Plano

Vigente desde: 02/06/2009
  1. 1 -O PUCF é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Zonamento, na escala 1/5000 identificada pelo número I-01;
    3. c)Planta de Condicionantes, na escala 1/5000, identificada pelo número I-02.
  2. 2 -O PUCF é acompanhado por:
    1. a)Relatório;
    2. b)Relatório Ambiental;
    3. c)Declaração da inexistência de compromissos urbanísticos;
    4. d)Planta de Enquadramento, sem escala, identificado pelo número: II-01;
    5. e)Planta de Enquadramento, escala 1/25000, identificada pelo número II -02;
    6. f)Planta da Situação Existente, escala 1/5000, identificada pelo número II-03;
    7. g)Planta da Estrutura da Propriedade, escala 1/10000, identificada pelo número II-04;
    8. h)Planta de Faseamento, escala 1/10000, identificada pelo número II-05;
    9. i)Extracto do PROZEA, escala 1/50000, identificada pelo número II-06;
    10. j)Extracto da Carta de Risco de Incêndio, escala 1/25000, identificada pelo número II-07;
    11. k)Extracto da Planta de Ordenamento do PDM, escala 1/25000, identificada pelo número II-08;
    12. l)Extracto da Planta de Condicionantes do PDM, escala 1/25000, identificada pelo número II-09;
    13. m)Extracto da Reserva Ecológica Nacional, escala 1/25000, identificada pelo número II-10;
    14. n)Extracto da Rede Natura, escala 1/25000, identificada pelo número II-11;
    15. o)Carta de Hipsometria, escala 1/10000, identificada pelo número II-12;
    16. p)Carta de Declives, escala 1/10000, identificada pelo número II-13;
    17. q)Carta de Orientação de Encostas, escala 1/10000, identificada pelo número II-14;
    18. r)Carta de Sombreamento, escala 1/10000, identificada pelo número II-15;
    19. s)Carta de Festos e Talvegues, escala 1/10000, identificada pelo número II-16;
    20. t)Carta de Ocupação Actual do Solo, escala 1/10000, identificada pelo número II-17;
    21. u)Carta de Capacidade de Uso do Solo, escala 1/10000, identificada pelo número II-18;
    22. v)Planta da Estrutura Ecológica, escala 1/5000, identificada pelo número II-19.
    23. w)Extracto da Alteração ao Plano Director Municipal, Aviso n.º 25476/2008, publicada no Diário da República, n.º 205, 2.ª Série, de 22 de Outubro.
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