O Serviço de Desenvolvimento Social é o serviço responsável pela coordenação e gestão do programa OSCAR, cabendo-lhe:
- a)O atendimento dos munícipes;
- b)Analisar os pedidos e proceder ao seu encaminhamento para o serviço responsável pela realização das reparações;
- c)Verificar o cumprimento das presentes normas;
- d)Realizar, anualmente, um relatório de todos os apoios concedidos.