[...]
1 - [...]
a) Domínio Hídrico:
i) Leitos e margens de cursos de água
ii) Leitos e margens das albufeiras de águas públicas (Aguieira e Açude da Raiva)
b) Albufeira de Águas Públicas de serviço público - Aguieira e Açude da Raiva (com indicação dos respetivos NPA);
i) Zona de proteção terrestre da Albufeira da Aguieira (500 m), RCM n.º 186/2007, de 21 de dezembro
ii) Zona de proteção terrestre do Açude da Raiva (500 m a contar do NPA), DL n.º 107/2009, de 15 de maio
iii) Zona Reservada da Zona Terrestre de Proteção da Albufeira da Agueira (50 m), RCM n.º 186/2007, de 21 de dezembro
iv) Zona Reservada da Zona de proteção terrestre do Açude da Raiva (100 m a contar do NPA), DL n.º 107/2009, de 15 de maio
v) Zona de Proteção de Barragem e dos órgãos de Segurança e Utilização da Albufeira da Aguieira - RCM n.º 186/2007, de 21 de dezembro
vi) Zona de Respeito da Barragem e dos Órgãos de Segurança e utilização da Albufeira da Aguieira - RCM n.º 186/2007, de 21 de dezembro
c) [...]
i) [...]
i1) Captação - Portaria n.º 183/2012 de 11 de junho, Portaria n.º 117/2014 de 30 de maio e Portaria n.º 277/2016 de 20 de outubro.
i2) Zona de Proteção Imediata - Portaria n.º 183/2012 de 11 de junho e Portaria n.º 277/2016 de 20 de outubro.
i3) Zona de Proteção Intermédia - Portaria n.º 183/2012 de 11 de junho, Portaria n.º 277/2016 de 20 de outubro e Portaria n.º 350/2017 de 14 de novembro.
i4) Zona de Proteção Alargada - Portaria n.º 183/2012 de 11 de junho, Portaria n.º 117/2014 de 30 de maio e Portaria n.º 277/2016 de 20 de outubro.
d) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
e) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) Árvores de interesse público:
1) Eucalipto, eucalyptus globulus Labillardière (6), União de Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio do Mondego, Ermidas, publicada no DR n.º 195, 2.ª série, de 24/08/2002;
2) Eucalipto, eucalyptus obliqua L'Herit, freguesia de Figueira de Lorvão Sernelha-Albarqueira, publicada Aviso n.º 9, de 29/07/2008;
3) Glicíneas n.º 1, Wisteria sinensis (Sims) Sweet, freguesia de Penacova, Terreiro de Penacova, publicada no DR n.º 81, 2.ª série, de 07/04/1997;
4) Glicíneas n.º 2, Wisteria sinensis (Sims) Sweet, freguesia de Penacova, Terreiro de Penacova, publicada no DR n.º 81, 2.ª série, de 07/04/1997; 5) Sequoia, sequoia sempervirens (Don) Endl., freguesia de Penacova, Penacova, Quinta de Santo António, publicada no DR n.º 81, 2.ª série, de 07/04/1997;
iv) [...]
v) [...]
vi) [...]
vii) (Revogado)
viii) [...]
f) [...]
i) [...]
2 - [...]
a) [...]
i) [...]
b) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
c) [...]
i) [...]
3 - [...]
a) [...]
i) [...]
i1) [...]
ii) [...]
ii1) [...]
ii2) [...]
iii) [...]
iii1) [...]
iv) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da IP
iv1) [...]
v) Estradas Regionais municipalizadas:
v1) ER2 // Zona de Servidão Non Aedificandi (Decreto-Lei n.º 34/2015, de 27 de abril)
vi) Estradas e Caminhos Municipais
vi1) Estradas Municipais: Ex-EN235; EM529; EM530; EM532; EM533; EM534; EM535; EM535-1; EM 535-2; EM 536; EM 537; EM 540; EM 591; EM 641 e EM 647 // Zona de Servidão Non Aedificandi (Lei n.º 2110/61, de 10 de agosto)
vi2) Caminhos Municipais: CM1250; 1250-1; 1250-2; 1250-3; 1250-4; 1250-5; 1251; 1252; 1253; 1254; 1255; 1256; 1257; 1258; 1258-1; 1259; 1260; 1261; 1262; 1262-1; 1263; 1264; 1264-1; 1265; 1266; 1267; 1268; 1269; 1270; 1270-1; 1271; 1272; 1273; 1274; 1275; 1276; 1277; 1277-1; 1278; 1279; 1280 // Zona de Servidão Non Aedificandi (Lei n.º 2110/61, de 10 de agosto)
b) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
c) [...]
i) [...]