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Artigo 41.º — Qualificação do solo

Vigente desde: 15/09/2017
  1. 1 -Em função do uso dominante, o solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)Espaços agrícolas:

      a.1) Espaços agrícolas de produção I;

      a.2) Espaços agrícolas de produção II;

    2. b)Espaços florestais:

      b.1) Espaços florestais de proteção;

      b.2) Espaços florestais de produção;

      b.3) Espaços mistos de uso silvícola com aptidão agrícola;

    3. c)Espaços naturais;
    4. d)Espaços de exploração de recursos geológicos:

      d.1) Áreas de exploração consolidada;

      d.2) Áreas de exploração potencial;

    5. e)Espaços de atividades industriais;
    6. f)Aglomerados rurais;
    7. g)Áreas de edificação dispersa;
    8. h)Espaços culturais;
    9. i)Espaços destinados a equipamentos de utilização coletiva e outras infraestruturas;
    10. j)Espaços de ocupação turística.
  2. 2 -Em função do uso dominante, o solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
    1. a)Espaços centrais:

      a.1) Espaços centrais de tipo I;

      a.2) Espaços centrais de tipo II;

    2. b)Espaços habitacionais:

      b.1) Espaços habitacionais de tipo I;

      b.2) Espaços habitacionais de tipo II;

      b.3) Espaços habitacionais de tipo III;

    3. c)Espaços urbanos de baixa densidade;
    4. d)Espaços de atividades económicas;
    5. e)Espaços de uso especial:

      e.1) Infraestrutura portuária;

      e.2) Espaços turísticos;

      e.3) Equipamentos de utilização coletiva e outras infraestruturas;

    6. f)Espaços verdes.
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