- 1 -A vigência deste Contrato está condicionada, para todos os efeitos, à aprovação do pedido de apoio ao financiamento no âmbito do Fundo Ambiental.
- 2 -O presente Contrato vigora pelo período de duração da operação.
- 3 -Qualquer alteração ao presente Contrato durante a execução da operação, deverá ser aprovada pela parceria e submetida por escrito ao Fundo Ambiental de forma prévia à sua aplicação.
Contrato celebrado em ___, no dia ___ de ___ de 2021.
Os abaixo assinados declaram ter lido e aceite o presente Contrato.
O 1.º Outorgante O 2.º Outorgante
Nome Nome
Função de quem assina Função de quem assina
Assinar e carimbar Assinar e carimbar
ANEXO V
Referencial de análise de mérito das candidaturas
(ver documento original)
A pontuação dos critérios de avaliação é atribuída numa escala de 0 a 5, conforme a seguinte fórmula:
Pontuação Total = [A x 0,50 + B x 0,10 + C x 0,20 + D x 0,20]
Em caso de empate será considerada a pontuação mais elevada no critério com a maior ponderação pela ordem seguinte:
1.º - Critério A
2.º - Critério D
3.º - Critério C
5.º - Critério B
(ver documento original)
314288599
Artigo 10.º — Vigência do Contrato
Vigente desde: 09/06/2021