Quando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas quer no PMDFCI de Porto de Mós quer no presente documento, as remissões expressas que para elas forem feitas, consideram-se automaticamente remetidas para a nova legislação que resultar daquelas alterações.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Mapa de Perigosidade de incêndio rural
(ver documento original)
ANEXO II
[a que se refere a alínea a) do artigo 5.º]
Mapa de Planeamento da Rede de Faixas e Mosaicos de Gestão Combustível
(ver documento original)
ANEXO III
[a que se refere a alínea b) do artigo 5.º]
Mapa da Rede Viária Florestal
(ver documento original)
ANEXO IV
[a que se refere a alínea c) do artigo 5.º]
Mapa de Identificação da Rede de Pontos de Água
(ver documento original)
ANEXO V
[a que se refere a alínea d) do artigo 5.º]
Programação das ações relativas à rede de faixas e mosaicos de gestão de combustível, rede viária florestal e rede de pontos de água
(ver documento original)
316455494