O artigo 12.º passa a constituir o artigo 13.º, que passa a ter a seguinte redacção.
Artigo 13.º
(...)
- 1 -(...).
- 2 -O acesso de crianças com idade inferior a 14 anos apenas será permitida quando acompanhada por um adulto, estando este sujeito à aplicação das taxas em vigor.
- 3 -A Utilização Livre funcionará na Piscina de Aprendizagem Coberta e em regime de módulos de 45 minutos.
- 4 -(...).
- 5 -(...)